A decisão envolve ações que acusam Twitter e Google de serem responsáveis pela recomendação de conteúdos terroristas em suas plataformas.
A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve nesta quinta-feira (18) a interpretação sobre a Seção 230, lei americana que isenta as redes sociais de responsabilidade sobre o que é publicado por seus usuários.
A decisão envolve ações que acusam Twitter e Google de serem responsáveis pela recomendação de conteúdos terroristas em suas plataformas.
As ações são movidas por familiares de pessoas que morreram após ataques terroristas. Eles pedem a responsabilização das empresas por não impedirem a atuação de grupos extremistas em seus serviços na internet.
A Justiça dos EUA manteve a validade da Seção 230 com 9 votos a 0 nos dois processos.
Estes foram os casos analisados pela Suprema Corte:
- “Twitter v. Taamneh”: aberto por parentes americanos de Nawras Alassaf, jordaniano morto em 2017 em um massacre em uma boate em Istambul, na Turquia. Eles apontam que a plataforma descumpriu a Lei Antiterrorismo dos EUA ao hospedar conteúdo que apoie atos terroristas;
- “Gonzalez v. Google”: aberto pelo pai de Nohemi Gonzalez, morta em um ataque terrorista feito pelo Estado Islâmico em 2015, em Paris, na França. Ele acusou a empresa de ter promovido vídeos do grupo terrorista no YouTube.
No caso do Twitter, a Suprema Corte atendeu ao pedido da empresa, que argumentava que o caso não deveria prosseguir. Os juízes concluíram que a família de Alassaf falhou em provar que os “forneceram intencionalmente qualquer ajuda substancial ou participaram conscientemente do ataque”.
No processo do Google, a Justiça decidiu não analisar a Seção 230. Os juízes entenderam que o caso perde força devido à decisão sobre o Twitter e determinou que ele volte a ser analisado em um tribunal inferior, que deverá levar em conta esta conclusão envolvendo o Twitter.
O Google comemorou a decisão e disse que empresas, estudiosos, criadores de conteúdo, civis e organizações da sociedade serão tranquilizadas pelo resultado.
Com informações do G1.
