O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional ...
Dossiê divulgado na quinta-feira (11) no site do Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil denuncia a ocorrência de 273 ...
Estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugere serem necessários R$ 295 bilhões em investimentos, até 2042, na infraestrutura ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Diver contra o tráfico internacional de drogas em quatro estados. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional ...
O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, ...
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento ...
O 13 de maio entrou para a história do Brasil como o dia em que a Lei Áurea – um ...
Em entrevista à agência de rádio e televisão de Portugal ( RTP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ...