O governo federal publicou na quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.653, que prevê regras para intervenção ...
A escritora Márcia Wayna Kambeba lança, no próximo sábado (27), durante a primeira edição do Festival Literário de Paracatu (Fliparacatu), ...
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima passará a contar com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável. ...
A população de Brasília já conta com uma Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, a primeira do país ...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), portaria que cria Projeto ...
Não há evidência científica “sólida” que garanta a segurança e a eficácia do uso da ozonioterapia no tratamento de doenças ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais firmaram ...
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) terá como foco em 2023 e 2024 ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (17) que obteve na Justiça o bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens ...
A Fundação Cultural Palmares reconheceu mais 16 comunidades que se autodeclararam remanescentes de quilombo, em cinco estados. As portarias foram ...
