Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança ...
Com estreia neste domingo (17), a nova peça da campanha O Brasil é um só povo, do governo federal, tem como ...
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base ...
discutir políticas públicas A equipe técnica do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) cumpriu, nesta sexta-feira, 15/12, o segundo ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que ...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei ...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 6/12, o Projeto de Lei nº 643/2023, do Executivo ...
O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela ...