Para Davi Alcolumbre, projeto que aumenta número de deputados atende decisão do STF e não aumenta custos
Para ela, Constituição dá ao Congresso poder para deliberar
Com a alteração na Casa, a Aleam passaria a ter 30 representantes no Legislativo estadual, com 6 novas cadeiras.
Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal
Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em ...
Instalação e eleição dos presidentes ocorre nesta quarta-feira
O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe após perder eleições de 2022
Conforme a proposta, em caso de acidente, a seguradora arcará sozinha com o conserto
Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem
A liberação está suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige regras sobre controle social, transparência, impedimento ...