O Cade define como prioritário para o próximo período o combate a práticas monopolistas que prejudicam o consumidor e mantêm ...
Caso o posto não apresente ao órgão de defesa do consumidor, em até 10 dias, a documentação ou não consiga ...
Punição se aplica a 38 empresas e 13 pessoas físicas por infração à ordem econômica
Ao todo, foram realizadas 3.161 ações de fiscalização, resultando em 464 autos de infração
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de ...