Brasília, 29 de junho de 2025
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# Justiça

Foto: (Joel Rodrigues/Agência BrasíliaFoto: (Joel Rodrigues/Agência Brasília
21/11/2024

Ministério de Gestão anuncia novo cronograma para o CPNU

Acordo judicial da União com MPF e Cesgranrio garante a integridade e a continuidade do concurso e reforça compromisso com ...

Foto: (Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo)Foto: (Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo)
06/11/2024

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Norma permitiu contratação por meio da CLT

Com base no entendimento, diversas sentenças de condenados foram anuladas pela Corte Foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Com base no entendimento, diversas sentenças de condenados foram anuladas pela Corte Foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
06/11/2024

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

Foto: (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)Foto: (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
25/10/2024

STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025

Serão 2 mil policiais federais distribuídos por todo o Brasil e que serão muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental Foto: (Divulgação/PF)Serão 2 mil policiais federais distribuídos por todo o Brasil e que serão muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental Foto: (Divulgação/PF)
24/10/2024

PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
18/10/2024

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário Foto: (Gustavo Moreno/SCO/STF)A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário Foto: (Gustavo Moreno/SCO/STF)
17/10/2024

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

A plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)A plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
09/10/2024

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas

Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia. Foto: (Fernando Frazão/Agência Brasil)Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia. Foto: (Fernando Frazão/Agência Brasil)
25/09/2024

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

A proposta é permitir o acesso a dados sobre aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)A proposta é permitir o acesso a dados sobre aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
24/09/2024

Painel permite consulta a recursos repassados para segurança pública

Projeto foi lançado hoje pelo Ministério da Justiça