Brasília, 29 de junho de 2025
×

# stf

Com base no entendimento, diversas sentenças de condenados foram anuladas pela Corte Foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Com base no entendimento, diversas sentenças de condenados foram anuladas pela Corte Foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
06/11/2024

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

No dia 28 de outubro deste ano, Mendes atendeu ao pedido de anulação feito pela defesa de DirceuNo dia 28 de outubro deste ano, Mendes atendeu ao pedido de anulação feito pela defesa de Dirceu
06/11/2024

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu

Ex-ministro foi condenado em 2016 por participação na Lava Jato

Foto: (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)Foto: (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
25/10/2024

STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025

Serão 2 mil policiais federais distribuídos por todo o Brasil e que serão muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental Foto: (Divulgação/PF)Serão 2 mil policiais federais distribuídos por todo o Brasil e que serão muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental Foto: (Divulgação/PF)
24/10/2024

PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

Nos últimos meses, a Praça dos Três Poderes teve um aumento substancial de visitas com a inauguração da nova Casa de Chá Foto: (Adriano Teixeira/Novacap)Nos últimos meses, a Praça dos Três Poderes teve um aumento substancial de visitas com a inauguração da nova Casa de Chá Foto: (Adriano Teixeira/Novacap)
21/10/2024

Novacap prepara o início da reforma da Praça dos Três Poderes

Empresa contratada mapeou as pedras portuguesas e aguarda apenas a autorização do Iphan para iniciar o trabalho

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
18/10/2024

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário Foto: (Gustavo Moreno/SCO/STF)A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário Foto: (Gustavo Moreno/SCO/STF)
17/10/2024

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

A PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta Foto: (Bruno Spada/Agência Câmara)A PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta Foto: (Bruno Spada/Agência Câmara)
10/10/2024

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial

A plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)A plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
09/10/2024

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas

Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite. Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite. Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
08/10/2024

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes