Corte tem maioria de seis votos pela ampliação
Brasília (DF) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de o Estado do Amazonas utilizar, para ...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para votar, nesta quinta-feira (18), pela condenação do ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) abrir inquérito para apurar a conduta de ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (11) reduzir para sete dias a quarentena para ...
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ...