Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A crise no STF envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça aguarda uma definição do presidente da Corte, Edson Fachin. Antes de decidir se leva a disputa entre os dois para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada, Fachin espera as manifestações dos magistrados.
O prazo de cinco dias estabelecido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) termina na próxima sexta-feira (11). A crise ganhou força na última semana, com a divulgação recíproca de relatórios e pedidos de investigação envolvendo os ministros.
No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de fraudes financeiras bilionárias e de corromper autoridades públicas.
Fachin avalia caminhos para crise no STF
Além de levar o caso ao plenário, Fachin poderá convocar uma reunião reservada em seu gabinete para que os ministros discutam conjuntamente como conduzir a crise interna.
Uma solução semelhante foi adotada em fevereiro deste ano, quando surgiu uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
No episódio atual, Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, sob sua relatoria, os documentos e pedidos relacionados ao caso.
Embora considerada improvável, existe ainda a possibilidade de o presidente do Supremo decidir monocraticamente sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas.
Gonet pede anulação de relatório da PF
Entre os documentos reunidos no processo está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da Polícia Federal liberado por Mendonça seja anulado.
Gonet argumenta que somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um integrante da própria Corte. O procurador-geral, contudo, também é citado no relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Outro pedido encaminhado a Fachin partiu de Alexandre de Moraes, que solicita uma investigação sobre Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Moraes pede investigação contra Mendonça
Para fundamentar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos.
O documento, porém, não é assinado e apresenta na capa uma advertência de que seu conteúdo reúne conjecturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do Supremo estabelece que somente o plenário possui competência para processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não detalha os procedimentos que devem ser adotados.
Com o fim do prazo para as manifestações de Moraes e Mendonça na sexta-feira, caberá a Fachin definir como os pedidos e documentos relacionados à crise serão conduzidos no Supremo.
Com informações da Agência Brasil
