Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) e o governo federal avançaram nesta terça-feira (26) nas negociações para construir um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca viabilizar uma solução financeira para o Banco de Brasília (BRB). A informação foi confirmada pela governadora Celina Leão após audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux.
O acordo em discussão envolve uma operação de crédito estimada em cerca de R$ 9 bilhões, com participação do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), bancos públicos e privados, além de contragarantias oferecidas pelo Governo do Distrito Federal. A medida busca reforçar a liquidez financeira do BRB e garantir estabilidade à instituição.
Segundo Celina Leão, o avanço nas negociações representa um passo importante para a construção de uma solução conjunta entre os governos distrital e federal.
“O BRB é um banco que sustenta toda a estrutura do GDF. São mais de 10 milhões de correntistas. Quero agradecer ao governo federal pela capacidade de diálogo. O povo do Distrito Federal agradece esse acordo que começa a ser firmado na data de hoje”, afirmou.
Operação envolve FGC e bancos
Durante a audiência no STF, representantes do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram os detalhes iniciais da proposta financeira em construção.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a operação deverá ser estruturada por meio de crédito tomado pelo GDF junto ao Fundo Garantidor de Créditos, com apoio de um sindicato formado por bancos públicos e privados.
“Vai ser trabalhada uma operação de crédito a ser tomada pelo GDF com o FGC, com aval de um sindicato de bancos, envolvendo bancos públicos e privados, com contragarantias a serem prestadas pelo GDF”, declarou.
Segundo o ministro, o objetivo é garantir uma solução financeira que preserve a capacidade operacional do banco e permita estabilidade ao sistema. Ele também afirmou que eventuais recursos recuperados em investigações ligadas à origem do problema deverão ser utilizados para recompor os cofres públicos e o próprio BRB.
“Pedimos ao ministro Fux que eventuais entradas de recursos advindos das investigações, que apuram os atos ilícitos que estão na origem desse problema, prontamente ressarçam e recomponham os cofres do GDF e do próprio BRB”, disse.
BRB já adotou medidas de liquidez
De acordo com a governadora Celina Leão, o BRB já vinha adotando medidas para reforçar sua liquidez antes mesmo do avanço das negociações no STF.
Entre as ações citadas estão a venda de ativos e operações de securitização da dívida. Segundo ela, os ativos vendidos somam cerca de R$ 4 bilhões, enquanto a securitização alcança aproximadamente R$ 8 bilhões.
“Os ativos que nós vendemos somam R$ 4 bilhões e a securitização da dívida chega ao total de 8 bilhões. Agora, resolvemos uma parte muito importante com o apoio do governo federal”, afirmou.
A audiência de conciliação foi realizada após o GDF ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que o Tesouro Nacional ofereça garantias para a operação de crédito negociada junto ao FGC e instituições financeiras privadas.
A reunião foi articulada pelo Ministério da Fazenda e pela Advocacia-Geral da União, que demonstraram interesse em buscar uma solução consensual para o caso.
O advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, afirmou que o encontro representou um avanço importante nas tratativas.
“Essa reunião foi prontamente acatada pelo ministro Luiz Fux e foi realizada com muito êxito e com muito sucesso. Quero deixar aqui o firme compromisso do Governo Federal e as especificidades do acordo que está começando a ser desenhado”, declarou.
Com o acordo ainda em construção, os próximos passos dependerão da formalização das garantias financeiras e da definição final das condições da operação de crédito envolvendo o BRB.
Com informações da Agência Brasília
