A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), destacou a missão oficial da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ...
A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer
Ele também fez referência a conclusões da CPI das ONGs e cobrou maior transparência no uso de recursos estrangeiros voltados ...
Presidente apresenta projeto de lei ao Congresso
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. ...
Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PEC 137/2019 PL 2352/2023 PL 4870/2024 PL 5688/2023 PLP 177/2023 O projeto ...
Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
O PL 2.472/2025, de Eduardo Girão, regula o uso do eletrochoque, uma alternativa de defesa não letal
A CPMI será instalada após indicação de seus integrantes pelos líderes partidários
Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório
