Texto aprovado aumenta penas para estupro, assédio e crimes contra crianças.
Projeto cria política nacional e prevê fundo de até R$ 5 bilhões para o setor.
Governo envia equipes após chuvas intensas e alerta de risco nos estados.
Ex-presidente passou por procedimento e segue em observação na UTI em Brasília.
Programa anunciado por Lula promete renegociação de dívidas e uso do FGTS.