Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal | Foto: Governo do Pará/Divulgação
Os municípios brasileiros já podem manifestar interesse em participar do Programa de Aquisição de Alimentos em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos.
Segundo o governo federal, o formulário eletrônico para adesão já está disponível e servirá como etapa preliminar para planejamento dos recursos orçamentários destinados ao programa no próximo ano.
O novo edital prevê seleção de municípios por meio de termo de adesão firmado com o governo federal. Para participar, as prefeituras precisam já ter aderido ao PAA e também ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Programa compra alimentos da agricultura familiar
Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os alimentos adquiridos diretamente da agricultura familiar são destinados ao abastecimento de restaurantes populares, cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos ligados à rede socioassistencial e à segurança alimentar.
A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, ampliar a oferta de alimentação saudável e garantir apoio a populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Segundo o MDS, o programa também contribui para movimentar economias locais, gerar renda no campo e estimular circuitos regionais de abastecimento alimentar.
O PAA é considerado uma das principais políticas públicas federais voltadas ao combate à fome e ao fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável.
Municípios serão selecionados por critérios técnicos
De acordo com o edital, a seleção das cidades será baseada em critérios relacionados à vulnerabilidade social, capacidade de execução do programa e condições climáticas das regiões atendidas.
Também terão prioridade municípios incluídos na Estratégia Alimenta Cidades, no Protocolo Brasil Sem Fome e localidades com risco de seca ou vulnerabilidade climática que afete a agricultura familiar.
Os gestores municipais interessados terão prazo de 15 dias corridos após a publicação do edital para preencher o formulário eletrônico exigido pelo governo federal.
Entre as informações solicitadas estão dados do responsável pela gestão local, estimativa do número de agricultores familiares participantes, unidades recebedoras e previsão do volume de alimentos que será adquirido.
Governo quer ampliar segurança alimentar
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a metodologia de seleção pretende direcionar recursos para municípios mais vulneráveis, mas também considera a capacidade institucional das prefeituras para execução eficiente da política pública.
O governo ressalta que o envio da manifestação de interesse não garante liberação automática dos recursos, já que a aprovação dependerá de análise técnica e disponibilidade orçamentária.
Além do combate à insegurança alimentar, o programa também busca incentivar geração de emprego e renda no campo, reduzir o êxodo rural e fortalecer o setor agropecuário familiar.
A expectativa do governo é ampliar o alcance do PAA em 2026 e reforçar o abastecimento de equipamentos públicos de alimentação em diferentes regiões do país.
Com informações da Agência Brasil
