Foto: Divulgação/Codhab-DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) atualizou o valor do Passaporte Morar DF para R$ 17.153,61. O novo montante entrou em vigor nesta quarta-feira (17) e será utilizado para auxiliar famílias habilitadas no programa no pagamento da entrada do financiamento habitacional.
A medida foi anunciada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) e faz parte da política pública voltada à ampliação do acesso à moradia para famílias de baixa renda. O reajuste substitui o valor anterior, de R$ 16.079,27.
Reajuste acompanha custos da construção
A atualização do Passaporte Morar DF segue o reajuste anual previsto pela Lei nº 7.508/2024, responsável pela criação do programa. O cálculo é baseado no Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC), indicador que acompanha a variação dos custos do setor da construção.
O benefício é destinado à aquisição de unidades habitacionais de interesse social e busca reduzir o valor necessário para a entrada do financiamento imobiliário.
Para a moradora de São Sebastião, Luciene Silvestre, de 44 anos, o subsídio representa uma oportunidade de conquistar o imóvel próprio na região onde vive desde a infância.
“Ter o meu imóvel próprio aqui em São Sebastião é mais responsabilidade, porém me sinto tranquila em saber que estou em algo que é meu. O passaporte vai ajudar muito a abater no valor do meu apartamento”, afirmou.
Programa já beneficiou milhares de famílias
Segundo o diretor-presidente da Codhab-DF, Marcelo Fagundes, o reajuste busca manter a efetividade do benefício diante das mudanças do mercado da construção civil.
“O reajuste do benefício tenta acompanhar a realidade do mercado da construção civil e garante que o subsídio mantenha sua capacidade de auxiliar efetivamente as famílias na conquista da casa própria. Nosso objetivo é reduzir as barreiras de acesso ao financiamento habitacional”, destacou.
Desde a implantação do programa, foram emitidos 7.072 passaportes, totalizando R$ 86,3 milhões investidos em subsídios habitacionais. O recurso é transferido diretamente à construtora no momento da assinatura do contrato de compra do imóvel, garantindo mais transparência e segurança ao processo.
O benefício também pode ser acumulado com outros programas habitacionais distritais ou federais, desde que haja previsão nas regras do empreendimento.
Quem pode receber o benefício
O Passaporte Morar DF é destinado a famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos que estejam habilitadas no cadastro da política habitacional do Distrito Federal.
O subsídio é concedido uma única vez por grupo familiar e deve ser utilizado exclusivamente para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento habitacional.
Não é necessário realizar inscrição específica para receber o benefício. O valor é destinado automaticamente aos candidatos habilitados pela Codhab-DF que estejam na etapa final do processo de aquisição do imóvel.
Além dos empreendimentos vinculados à política habitacional, o programa também contempla algumas unidades da iniciativa privada cadastradas junto à companhia habitacional.
Com informações da Agência Brasília
