Senado analisará proposta que prevê o fim da escala 6x1 e dois dias de descanso remunerado por semana. | Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise, em Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou a assessoria da Presidência do Senado, em nota.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Na sequência, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Somente em agosto, encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Proposta foi aprovada pela CCJ em setembro
No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao Plenário. Na ocasião, afirmou que a votação aconteceria após as eleições.
A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no Plenário da Casa, no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional. O senador gaúcho tem histórico de defesa do tema no Congresso.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse o presidente da Casa.
PEC prevê escala 5×2
A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6×1 ao instituir a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana. A proposta também reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O texto permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantém o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, que deverão ser gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.
Texto estabelece período de transição
A proposta também estipula uma regra de transição de até 14 meses.
A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.
Com informações da Agência Brasil
