Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Estudantes do Distrito Federal que moram ou trabalham a mais de um quilômetro da instituição de ensino podem solicitar o Passe Livre Estudantil para utilizar gratuitamente o transporte público. O benefício pode ser requerido pela internet, por meio do sistema eletrônico, ou presencialmente em um dos postos de atendimento.
O Passe Livre Estudantil atende alunos dos ensinos fundamental, médio e superior, além de estudantes de cursos técnicos, profissionalizantes com carga horária mínima de 200 horas-aula e de faculdades teológicas ou equivalentes.
Cadastro exige documentos e informações pessoais
Para solicitar o benefício, o estudante ou o responsável legal deve realizar o cadastro no sistema do Passe Livre Estudantil, informando dados pessoais como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e outras informações cadastrais.
Também é necessário apresentar foto 3×4 recente, comprovante de residência emitido há no máximo três meses, documento de identificação, CPF e declaração escolar emitida pela instituição de ensino há até 30 dias.
No atendimento online, os documentos devem ser anexados ao sistema. Já nos postos presenciais, a documentação deve ser apresentada em formato físico.
Benefício prevê até quatro acessos por dia
O Passe Livre Estudantil concede, por padrão, até quatro acessos diários ao transporte público, limitados a 54 utilizações por mês.
Caso o estudante necessite de uma quantidade maior de viagens, é possível solicitar uma extensão de acesso diretamente na página cadastral do sistema. A resposta é enviada por e-mail, e o andamento do pedido pode ser acompanhado pela plataforma.
Para manter o benefício ativo, a instituição de ensino deve informar o período letivo no início de cada semestre, além de comprovar mensalmente a matrícula e a frequência escolar do estudante.
Sistema permite acompanhar solicitação
Os estudantes podem consultar a situação do cadastro a qualquer momento por meio do sistema do Passe Livre Estudantil, utilizando CPF e senha.
Após a aprovação do pedido, o estudante recebe um e-mail com a data e o local para retirada do cartão.
Alunos de 12 a 17 anos podem retirar o cartão acompanhados pelo responsável legal mediante apresentação de documento oficial com foto. Para maiores de 18 anos, a retirada é feita exclusivamente pelo titular, salvo em casos excepcionais mediante procuração assinada digitalmente pelo gov.br.
Caso haja pendências na documentação, o estudante será notificado por e-mail para regularizar a situação. O sistema também exige atualização cadastral sempre que houver mudança de instituição de ensino, endereço ou nome civil.
Com informações da Agência Brasília
