Imagem ilustrativa gerada com auxílio de IA
O imposto sobre exportação de petróleo bruto e minerais betuminosos será mantido em 12% por mais 60 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), diante do agravamento das tensões no Oriente Médio.
Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida poderá vigorar por até dois meses. A alíquota, no entanto, será reavaliada após 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.
Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
Imposto busca proteger mercado interno
Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota de 12% busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.
De acordo com a pasta, a decisão “busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”.
O ministério acrescentou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”.
Cobrança foi criada em março
O imposto sobre exportação de petróleo foi instituído por meio de uma medida provisória editada em março. A cobrança tinha como objetivo compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A medida provisória perde a validade nesta quinta-feira. Como o Imposto de Exportação é um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em um patamar mais baixo.
Tensões no Oriente Médio mudam cenário
A estratégia foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo.
Nos últimos dias, o barril do Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80. O movimento refletiu as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Alíquota será reavaliada em 30 dias
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.
Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de novas alterações na política adotada para o setor.
A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias. A análise levará em consideração a evolução do conflito no Oriente Médio e os efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.
Com informações da Agência Brasil
