O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou, em sustentação oral, o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) quanto à legalidade de norma que declarou ...
A nova fronteira agrícola do país, na região conhecida como Matopiba – acrônimo que se refere aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, ...
O desmatamento caiu 31% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. ...
Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre o marco temporal para ...
O Ibama e a Advocacia-Geral da União (AGU) celebraram acordo de cooperação técnica de compartilhamento de dados com o objetivo de traçar estratégias mais ...
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Neo Wood Importação e Exportação e seu administrador, Tierci Tadeu Schmidt, ...
Medida provisória publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária ...
O governo federal vai retomar o programa Bolsa Verde, que fazia pagamentos a famílias que vivem em áreas de reserva extrativista e comunidades tradicionais ...
Em 2022, mais de 8 mil pessoas foram vítimas de crimes violentos letais intencionais na região da Amazônia Legal, ou seja, vítimas de homicídios ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o ...