Foto: Reprodução/Gov.br
O governo federal lança nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa voltada ao combate às facções criminosas e fortalecimento da segurança pública no país. O pacote prevê investimento total de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social destinados aos estados.
O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inclui medidas voltadas ao enfrentamento das estruturas financeiras e operacionais do crime organizado.
Brasil Contra o Crime Organizado terá quatro eixos
Segundo o governo federal, o programa será estruturado em quatro frentes principais de atuação.
Os eixos incluem:
- combate financeiro às organizações criminosas;
- reforço da segurança no sistema prisional;
- aprimoramento das investigações de homicídios;
- enfrentamento ao tráfico de armas.
A proposta foi construída em diálogo com estados, especialistas e forças de segurança pública.
Governo quer enfraquecer financeiramente facções
Um dos principais focos do programa é a chamada asfixia financeira das organizações criminosas.
Durante entrevista coletiva na última semana, Lula afirmou que o objetivo é enfraquecer o poder econômico das facções, que hoje atuam em diferentes setores e países.
Segundo o presidente, grupos criminosos passaram a operar de forma semelhante a empresas multinacionais, ampliando influência em áreas como economia, política e outros segmentos da sociedade.
Estados precisarão aderir ao programa
O acesso aos recursos disponibilizados pelo BNDES dependerá da adesão dos governos estaduais às medidas previstas pelo programa.
A formalização ocorrerá por meio de decreto presidencial e quatro portarias que definirão as regras de implementação das ações.
Sistema prisional está entre prioridades
Outro eixo estratégico envolve o fortalecimento da segurança dentro do sistema penitenciário.
O governo federal pretende ampliar mecanismos de controle e monitoramento para reduzir a atuação de organizações criminosas dentro dos presídios e dificultar a comunicação das facções.
Combate ao tráfico de armas será reforçado
O programa também prevê medidas voltadas ao combate ao tráfico de armas, considerado um dos principais fatores de fortalecimento das organizações criminosas.
A proposta inclui ações integradas de investigação e inteligência para rastrear rotas de armamento ilegal e ampliar a cooperação entre forças de segurança.
Programa busca integração nacional
Segundo a Presidência da República, a iniciativa pretende criar uma estratégia nacional integrada de enfrentamento ao crime organizado em todo o território brasileiro.
A expectativa do governo é ampliar a cooperação entre União, estados e forças policiais para reduzir o avanço das facções criminosas e fortalecer a segurança pública
Com informações da Agência Brasil
