Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O calendário eleitoral de 2026 já está em andamento com a oficialização dos primeiros candidatos nas convenções partidárias. Mesmo durante o período de eleições, a legislação brasileira permite a realização de concursos públicos. Até o fim do ano, dois certames já estão com editais publicados e outros cinco têm banca organizadora definida.
Entre os processos seletivos com inscrições abertas está o concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), que recebe candidaturas até 6 de agosto pelo site da Fundação Getulio Vargas. Também seguem abertas, até a mesma data, as inscrições para a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), organizadas pela Fundação Carlos Chagas.
Concursos com edital e banca definida
Além dos concursos em andamento, outros órgãos já definiram as bancas organizadoras e devem publicar seus editais nos próximos meses. É o caso da Petrobras, das Indústrias Nucleares do Brasil, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
A definição da banca é uma das etapas que antecedem a publicação do edital e costuma indicar que o concurso está em fase avançada de preparação.
Ano eleitoral não impede concursos públicos
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a realização de concursos públicos é permitida durante anos de eleições. As restrições previstas na legislação eleitoral se aplicam apenas às nomeações e ao provimento de cargos públicos em determinado período do calendário eleitoral.
“A realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição. No entanto, a legislação criou restrições ao provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral”, informa o TSE.
O tribunal esclarece ainda que, nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, salvo exceções previstas em lei, os governantes não podem convocar candidatos aprovados para preencher cargos públicos.
Especialista orienta candidatos a manter os estudos
Diante desse cenário, especialistas recomendam que os candidatos não interrompam a preparação por causa do período eleitoral. Para o coordenador do Gran Concursos, Eduardo Cambuy, o momento continua sendo favorável para quem pretende ingressar no serviço público.
Segundo ele, a estratégia mais eficiente é concentrar os estudos nas disciplinas básicas, comuns à maioria dos certames e que costumam ter maior peso nas provas. Dessa forma, o candidato otimiza o tempo de preparação enquanto aguarda a publicação de novos editais.
Com informações da Agência Brasil
