O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 à Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, foi aprovado no ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) de suspender a decisão que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, as contas do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) referentes ao exercício de 2018. O ...
O relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a ...
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse ter a expectativa de que a indicação do nome do advogado ...
Foi criado nesta terça-feira (6) o Grupo Parlamentar Brasil-Saara Ocidental, com o objetivo de fazer avançar as negociações para que o Brasil estabeleça relações ...
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente ...
