O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), o Plano Brasil Soberano 3, nova etapa do programa de apoio às empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e por conflitos internacionais. O pacote disponibiliza R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para fortalecer exportadores e setores estratégicos da economia.
O anúncio ocorreu no mesmo dia em que entrou em vigor a tarifa adicional de 25% aplicada pelos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida afeta cerca de 15% das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano, o equivalente a US$ 5,8 bilhões.
Governo amplia Plano Brasil Soberano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que amplia o Plano Brasil Soberano e autoriza o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Também foi sancionado o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória nº 1.345, que consolida as linhas de financiamento do programa e amplia seu alcance para novos segmentos considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
R$ 18,5 bilhões serão destinados ao crédito
Os recursos do Plano Brasil Soberano 3 serão divididos entre o Tesouro Nacional e o BNDES.
Do total anunciado, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES.
As linhas de financiamento poderão ser utilizadas para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da abertura de novos mercados internacionais.
As taxas de juros variam conforme a modalidade de financiamento, podendo chegar a 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos e a 9,80% ao ano para operações de capital de giro destinadas a grandes empresas.
Programa passa a atender novos setores
Além dos exportadores diretamente impactados pelo tarifaço norte-americano, o programa passa a contemplar empresas afetadas por conflitos internacionais e amplia o acesso ao crédito para diversos setores estratégicos.
Entre os segmentos incluídos estão agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura, cooperativas, mineração, fertilizantes, indústria química, farmacêutica, setor têxtil, automotivo, máquinas e equipamentos, além da indústria de materiais elétricos e eletrônicos.
A legislação também permite que os recursos sejam destinados à adaptação de empresas às exigências sanitárias, ambientais, de rastreabilidade e conformidade exigidas pelo mercado internacional.
Plano inclui seguro para pequenas empresas
Durante o lançamento do programa, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o Plano Brasil Soberano 3 vai além da oferta de crédito.
Segundo ele, a iniciativa também prevê seguro-garantia para pequenas empresas, ampliando o suporte aos empreendimentos mais vulneráveis aos impactos das barreiras comerciais.
O plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, responsável por definir as prioridades de financiamento.
Setores mais afetados pelo tarifaço
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais atingidos pelas tarifas dos Estados Unidos incluem madeira, móveis, produtos cerâmicos, máquinas e equipamentos, calçados e açúcar.
Segundo o ministro, o programa também poderá atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas que venham a ser adotadas pelo governo norte-americano.
Governo mantém negociação com os Estados Unidos
Apesar da ampliação do apoio financeiro às empresas, o governo informou que continuará buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados Unidos.
Integrantes da equipe econômica e diplomática afirmaram que o Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca até os dias que antecederam a entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não resultaram em acordo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin reiterou que o objetivo do governo é solucionar o conflito por meio da diplomacia, descartando, neste momento, medidas imediatas de retaliação comercial.
Programa já soma R$ 69,5 bilhões
Criado em 2025 para apoiar empresas exportadoras diante das primeiras barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos, o Plano Brasil Soberano acumula três etapas de financiamento.
A primeira fase, lançada em agosto de 2025, disponibilizou R$ 30 bilhões. Em março de 2026, o Brasil Soberano 2 acrescentou R$ 21 bilhões. Agora, com o Brasil Soberano 3, o governo libera mais R$ 18,5 bilhões, elevando o total do programa para R$ 69,5 bilhões.
Com informações da Agência Brasil
