Davi Alcolumbre reafirma posição sobre a abertura da CPMI do Banco Master. | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou nesta quinta-feira (12) que cabe à presidência do Legislativo decidir sobre a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o Banco Master, alvo de investigações sobre suspeitas de fraude bilionária no sistema financeiro brasileiro.
A declaração ocorreu após parlamentares cobrarem a instalação da comissão e questionarem a possibilidade de o presidente do Congresso adiar a leitura do pedido, mesmo após a obtenção das assinaturas necessárias.
A Mesa já tomou uma decisão na questão de ordem e cabe à presidência o momento ou não da leitura do requerimento, afirmou Alcolumbre.
A questão de ordem apresentada no plenário defendia que, uma vez reunidas as assinaturas exigidas para a criação da CPMI, a abertura da comissão seria uma obrigação do presidente do Congresso.
O entendimento, entretanto, foi rejeitado pela Mesa Diretora, que manteve a decisão sobre o momento da leitura do requerimento sob responsabilidade da presidência.
Alcolumbre também destacou que as investigações relacionadas ao Banco Master já estão sendo conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Partido Novo cobra instalação da CPMI
A instalação da comissão foi defendida pelo partido Novo, que solicitou a leitura do requerimento apresentado pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).
Durante a sessão, o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Marcel van Hatten (Novo-RS), criticou a posição de Alcolumbre e pediu que a comissão fosse formalmente criada.
Espero, senhor presidente, que vossa excelência leia hoje o requerimento de instalação, declarou o parlamentar.
Diante da negativa do presidente do Congresso, o deputado apresentou recurso contra a decisão da Mesa Diretora.
Alcolumbre informou que encaminharia o recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) “no momento oportuno”.
A discussão envolve o procedimento de abertura da CPMI e a interpretação das regras aplicáveis à leitura do requerimento após a coleta das assinaturas parlamentares.
Deputado governista defende investigação na próxima legislatura
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Rogério Corrêa (PT-MG), também se manifestou sobre a possibilidade de instalação de uma comissão parlamentar para investigar o Banco Master.
O parlamentar defendeu que a apuração seja realizada na próxima legislatura, argumentando que o tempo restante para os trabalhos do Congresso seria insuficiente para uma investigação efetiva.
Vou apresentar na próxima legislatura porque agora não dá mais tempo, são apenas fogos de artifício que fazem ao falar de CPI agora para demarcação de posição, criticou.
Corrêa afirmou que pretende apresentar um novo pedido de investigação parlamentar para apurar as suspeitas relacionadas ao banco e outros possíveis desdobramentos do caso.
Parlamentar pede apuração de recursos destinados a filme
Entre os pontos mencionados por Rogério Corrêa está o financiamento do filme Dark Horse, produção que, segundo o deputado, teria recebido mais de R$ 60 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com a declaração do parlamentar, o projeto teria como objetivo contar a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Corrêa defendeu que uma futura CPMI investigue a origem e a destinação desses recursos, além de possíveis responsabilidades relacionadas ao caso Banco Master.
O deputado afirmou que a comissão deveria realizar uma apuração aprofundada, “para fazer uma investigação séria para que aqueles que fugiram do Brasil possam voltar para cá e ir para a prisão”.
As declarações representam a posição do parlamentar e não constituem conclusão das autoridades responsáveis pelas investigações.
Enquanto permanece a divergência sobre o procedimento de instalação da CPMI, Alcolumbre mantém o entendimento de que cabe à presidência do Congresso definir o momento da leitura do requerimento.
O recurso apresentado pelo partido Novo deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, conforme informado pelo presidente do Senado.
Com informações da Agência Brasil
