Edson Fachin suspendeu as decisões de André Mendonça e Flávio Dino envolvendo Andrei Rodrigues e Leandro Almada na Polícia Federal | Foto: Gustavo Moreno/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, nesta quarta-feira (9), o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Os dois haviam sido afastados por decisão do ministro André Mendonça.
Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos dois dirigentes. O presidente do STF deu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste.
Na prática, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem nos respectivos cargos em razão da liminar concedida a partir do pedido da AGU, e não pela decisão de Dino.
Ao analisar o caso, Fachin criticou a sucessão de decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo com comandos incompatíveis.
“O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, afirmou.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, acrescentou.
Fachin marca sessão sobre Moraes
Fachin marcou para 15 de setembro uma sessão no plenário do STF para decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Vorcaro está preso atualmente.
A crise entre ministros do Supremo emergiu na semana passada, após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que trazia mensagens supostamente enviadas por Vorcaro a Moraes.
As conversas mostram citações aos nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As mensagens foram recuperadas do celular de Vorcaro, alvo central da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias no Master. O caso é relatado por Mendonça.
Decisões ampliam crise no Supremo
Em resposta, Moraes incluiu Mendonça no Inquérito das Fake News, relatado por ele, com base em um relatório interno e inconclusivo da Polícia Federal.
O documento dizia que Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Mendonça, por sua vez, aceitou uma liminar do partido Novo e afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada, além de determinar a interrupção da produção de relatórios de inteligência pela Polícia Federal.
A decisão provocou reação dentro da corporação, com os demais diretores colocando seus cargos à disposição em apoio a Andrei Rodrigues.
AGU pediu suspensão do afastamento
A AGU pediu a Fachin a suspensão da decisão de Mendonça. Antes que o presidente da Corte se manifestasse, porém, Flávio Dino determinou, na manhã desta quarta-feira (9), a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Entre os argumentos apresentados, Dino afirmou que o partido Novo não tinha legitimidade para fazer o pedido que resultou no afastamento.
O ministro também argumentou que a interrupção da produção de relatórios pela PF traria prejuízo às investigações sob sua relatoria.
A decisão de Dino foi tomada no processo em que a Polícia Federal analisa o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em investigações sobre o desvio de emendas parlamentares para financiar a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil
