Governo ampliou as medidas para conter a alta dos combustíveis.
O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil após a recente disparada no preço internacional do petróleo. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto das cotações internacionais sobre os preços domésticos.
No caso da gasolina, haverá redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins. Para o etanol hidratado, as alíquotas desses tributos serão zeradas, o equivalente a uma redução de R$ 0,19 por litro.
Já o diesel terá subvenção inicial de R$ 1 por litro, valor que poderá ser ajustado. A redução para gasolina e etanol valerá de 10 de setembro a 5 de outubro, enquanto o mecanismo destinado ao diesel poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Diesel terá subvenção de R$ 1 por litro
A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos.
O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível. Os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.
O valor inicial será de R$ 1 por litro, mas poderá ser modificado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais.
Governo reduz tributos sobre gasolina e etanol
Para a gasolina, o governo optou pela redução da carga tributária. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, serão reduzidas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A diminuição será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
A nova medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
No caso do etanol hidratado utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o equivalente a uma redução de R$ 0,19 por litro.
Alta do petróleo pressiona preços
As medidas foram adotadas em meio à permanência da volatilidade no mercado internacional de petróleo. Segundo o governo, o Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
A alta das cotações aumenta os custos de produção, refino e importação de combustíveis. Outro fator de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.
De acordo com o governo, as medidas buscam amortecer temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços domésticos.
Governo abre crédito de R$ 6,6 bilhões
Para financiar a política de subvenção, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória 1.389, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção à produção e à importação de diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões irão para a subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, e a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Os créditos extraordinários permitem a utilização imediata dos recursos para cobrir gastos emergenciais e imprevisíveis. Pelas regras, ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.
As medidas dão continuidade à política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio. Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com citado no conteúdo, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, ante avanço médio de 20,8% no mundo. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, contra 30% na média global.
As novas medidas são temporárias e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira.
Com informações da Agência Brasil
