Trabalhador acessando aplicativo do FGTS para consultar saldo disponível no Desenrola Brasil | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil. A medida foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e permitirá o uso de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para amortização ou quitação de débitos em atraso dentro do programa federal.
Segundo o governo federal, o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor disponível. A expectativa é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo por meio da nova modalidade de renegociação.
A autorização para uso do saldo será feita diretamente no aplicativo oficial do FGTS. Após a aprovação do trabalhador, as instituições financeiras poderão formalizar a renegociação das dívidas e solicitar os valores à Caixa Econômica Federal, responsável pela transferência dos recursos aos bancos credores.
Caixa ajusta sistemas para liberar FGTS
A nova modalidade ainda não está disponível porque a Caixa Econômica Federal realiza adaptações nos sistemas operacionais necessários para integrar o FGTS ao programa Desenrola.
Além das adequações técnicas, o banco também trabalha na definição dos procedimentos que serão adotados pelas instituições financeiras participantes da renegociação. A previsão do governo é que as operações sejam formalizadas em até 30 dias após a consulta do saldo disponível pelos trabalhadores.
O Ministério do Trabalho informou ainda que todo o processo será realizado digitalmente. Com isso, não haverá necessidade de comparecimento presencial às agências bancárias para adesão à modalidade.
Trabalhador poderá usar contas ativas e inativas
O programa permitirá o uso de recursos de contas ativas e inativas do FGTS. No entanto, segundo as regras divulgadas pelo governo, a prioridade será dada aos valores disponíveis em contas inativas.
A medida busca ampliar as possibilidades de renegociação para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. O uso do saldo do fundo ficará condicionado à adesão da dívida ao programa Desenrola Brasil.
Entre os débitos que poderão ser renegociados estão dívidas de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O objetivo do programa é reduzir a inadimplência e facilitar a reorganização financeira de milhões de brasileiros.
Saque-aniversário terá nova liberação
Além da utilização do FGTS para renegociação de dívidas, o governo federal também anunciou uma nova liberação relacionada ao saque-aniversário.
Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 10,5 milhões de trabalhadores deverão receber, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário referentes a demissões sem justa causa ocorridas entre 2020 e 2025.
A previsão é liberar cerca de R$ 8,4 bilhões. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo oficial do FGTS, sem necessidade de solicitação adicional por parte dos trabalhadores.
Governo alerta para alteração no saldo do FGTS
O Ministério do Trabalho informou que parte do saldo do FGTS poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes do dia 25 de maio.
Segundo a pasta, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para viabilizar a nova modalidade de renegociação do Desenrola Brasil. Após a conclusão da atualização dos sistemas, os valores serão restabelecidos automaticamente no aplicativo.
O governo federal afirma que a medida integra um conjunto de ações voltadas à redução da inadimplência e ao estímulo da reorganização financeira das famílias brasileiras.
Com informações da Agência Brasil
