Gás do Povo terá vigência prorrogada até novembro de 2031. | Foto: Ricardo Botelho/MM
O governo federal prorrogou até 19 de novembro de 2031 a vigência do programa Gás do Povo, que oferece auxílio para a recarga gratuita de botijões de gás de cozinha a famílias de baixa renda. A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).
Atualmente, o benefício atende cerca de 15 milhões de famílias, alcançando aproximadamente 45 milhões de pessoas em todo o país, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
A prorrogação busca assegurar a continuidade da política pública de enfrentamento à pobreza energética e ampliar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no preparo de alimentos.
“A prorrogação garante a manutenção de uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda”, informou a Secom.
O governo também destacou o impacto do preço do gás no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Ao assegurar a continuidade do programa, o governo federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional”, acrescentou a secretaria.
Gás do Povo distribuirá 3,1 milhões de vales
A próxima etapa de distribuição do Gás do Povo está prevista para terça-feira (10), quando serão disponibilizados 3,1 milhões de vales para recarga gratuita de botijões de gás de cozinha.
Do total anunciado, 380,5 mil vales serão destinados a novas famílias beneficiárias, enquanto outros 2,7 milhões atenderão famílias que já participam do programa.
Segundo o governo federal, o investimento nesta etapa supera R$ 337 milhões.
Para viabilizar a distribuição, o programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas, responsáveis pelo atendimento aos beneficiários.
A iniciativa busca reduzir o impacto da compra do gás de cozinha sobre a renda das famílias contempladas.
Quem tem direito ao benefício?
Para participar do Gás do Povo, as famílias precisam atender aos critérios de renda e regularidade cadastral estabelecidos pelo governo federal.
A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa, e o grupo familiar precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Os dados cadastrais devem ter sido atualizados nos últimos 24 meses, sem pendências que impeçam a concessão do benefício.
Entre as situações que precisam estar regularizadas estão registros de Averiguação Cadastral e eventuais indícios de óbito do responsável familiar.
Além disso, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela família deve estar regularizado junto à Receita Federal.
O cumprimento desses requisitos é necessário para que a família possa participar do programa.
Governo alerta sobre notícias falsas do programa
No fim de outubro, a Secretaria de Comunicação Social divulgou um alerta sobre informações falsas relacionadas a programas sociais do governo federal, incluindo o Gás do Povo.
Na ocasião, a Secom reafirmou a continuidade do benefício diante de conteúdos que circulavam nas redes sociais.
Com a publicação da nova medida provisória, a vigência do programa fica prorrogada até novembro de 2031.
O governo orienta a população a consultar canais oficiais antes de compartilhar informações sobre benefícios sociais.
Dúvidas sobre o Gás do Povo e outros programas federais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121.
Com informações da Agência Brasil
