A União Europeia decidiu excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e produtos de origem animal para o bloco a partir de 3 de setembro. A medida foi anunciada nesta terça-feira (12) após atualização das regras sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária.
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre a não utilização de determinados antimicrobianos considerados proibidos pela legislação europeia. Com isso, produtos como carne bovina, aves, ovos, mel, peixes e outros itens de origem animal podem deixar de ser exportados para a Europa.
União Europeia endurece regras sanitárias
A atualização da lista define quais países cumprem os requisitos sanitários da União Europeia relacionados ao controle de antimicrobianos utilizados na produção animal.
Enquanto o Brasil foi excluído, outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem autorizados a exportar para o mercado europeu.
A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil precisará comprovar conformidade com as regras do bloco durante todo o ciclo de produção animal para voltar à lista de exportadores autorizados.
Antimicrobianos estão no centro da decisão
Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenção e tratamento de infecções em animais. Alguns deles também são empregados para acelerar o crescimento do rebanho.
A União Europeia proíbe o uso de medicamentos considerados promotores de crescimento, entre eles:
- virginiamicina;
- avoparcina;
- bacitracina;
- tilosina;
- espiramicina;
- avilamicina.
Segundo especialistas, as restrições fazem parte de uma política sanitária adotada pelo bloco europeu há vários anos.
Brasil já iniciou restrições internas
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo importação, fabricação e uso de parte desses antimicrobianos, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Para voltar à lista europeia, o Brasil poderá ampliar as restrições legais aos demais medicamentos ou comprovar, por meio de rastreabilidade sanitária, que os produtos exportados não utilizam essas substâncias.
Especialistas apontam que o segundo caminho tende a ser mais complexo e custoso para os produtores brasileiros.
Setor agropecuário demonstra preocupação
O pesquisador Leonardo Munhoz, do Centro de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas, afirmou que as restrições já eram discutidas pela União Europeia desde 2019.
Segundo ele, a decisão gera preocupação para o agronegócio brasileiro porque o bloco europeu representa um mercado estratégico para proteínas animais e pode ampliar exigências ligadas à rastreabilidade e certificação sanitária.
Exportadores aguardam definição dos impactos
Entidades do setor produtivo ainda analisam os possíveis efeitos da medida.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes informou que ainda não possui posicionamento oficial sobre o tema. Já a Associação Brasileira de Proteína Animal avalia os impactos para o setor avícola.
O presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel, Renato Azevedo, criticou a decisão e afirmou que o setor foi surpreendido pela medida.
Decisão ocorre após acordo Mercosul-UE
A divulgação da nova lista acontece poucos dias após a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Apesar das críticas de produtores rurais europeus ao tratado, especialistas afirmam que a decisão sanitária não está diretamente ligada ao acordo comercial, mas às exigências regulatórias do bloco europeu.
O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, afirmou que os produtos importados devem seguir os mesmos padrões sanitários exigidos dos produtores europeus.
Com informações do g1
