Votação da PEC do fim da escala 6x1 no Senado deve ocorrer após o primeiro turno das eleições - Foto: Imagem ilustrativa gerada por IA
A votação da PEC do fim da escala 6×1 não avançou no plenário do Senado nesta quarta-feira (2), após a base do governo avaliar que não havia segurança sobre os votos necessários para aprovar a proposta. Com isso, a matéria deve ser analisada somente após o primeiro turno das eleições, em outubro.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), atribuiu o esvaziamento do plenário a uma articulação de parlamentares da oposição.
“Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou Randolfe, ao comentar a ausência de senadores que inviabilizou uma possível votação.
Governo atribui obstrução à oposição
Em entrevista à imprensa, Randolfe afirmou que houve uma “ação coordenada” para desmobilizar a presença de parlamentares no plenário. Segundo ele, participaram do movimento os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.
“A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, declarou o líder governista.
Randolfe afirmou que a resistência já havia sido demonstrada durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dos 27 senadores presentes, Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO) registraram votos contrários.
Apesar das manifestações contrárias, a PEC foi aprovada de forma simbólica na comissão.
Fim da escala 6×1 precisa de 49 votos
A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto prevê uma regra de transição de 14 meses.
Para concluir a tramitação no Senado, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a 60% dos 81 senadores.
A CCJ chegou a aprovar um calendário especial para acelerar a tramitação, eliminando intervalos regimentais e permitindo que a matéria pudesse ser analisada ainda nesta semana, em regime de urgência.
A inclusão da PEC na pauta do plenário depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Governo estimava até 54 votos pela PEC
Segundo Randolfe, Alcolumbre perguntou aos governistas se havia segurança sobre o número de votos favoráveis. Diante da resposta negativa, a avaliação foi de que seria mais prudente não levar a PEC ao plenário, onde a proposta poderia ser derrotada.
O líder do governo afirmou que havia uma estimativa de 53 ou 54 votos favoráveis, mas a margem não foi considerada segura diante da possibilidade de ausência de senadores.
O próximo esforço concentrado de votações no Congresso Nacional está previsto para a segunda semana de outubro.
Rogério Marinho apresentou texto alternativo
A Agência Brasil procurou Rogério Marinho para obter uma manifestação sobre a PEC não ter sido incluída na votação, mas não havia recebido resposta.
Contrário à proposta, Marinho apresentou uma alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada semanal máxima de 44 horas. O texto permite diferentes jornadas mediante negociação direta entre trabalhadores e empregadores e prevê remuneração calculada conforme as horas trabalhadas.
Flávio Bolsonaro também foi procurado para comentar as declarações de Randolfe. Integrante da CCJ, ele estava ausente quando a PEC foi aprovada no colegiado.
Nos últimos dias, Flávio também defendeu a proposta de pagamento por hora trabalhada e evitou antecipar como votaria no texto que prevê o fim da escala 6×1. O espaço para manifestação permanece aberto.
Com informações da Agência Brasil
