O Projeto de Lei 2597/19 determina que os recursos recuperados em acordos de leniência e outros, quando repassados aos cofres da União, sejam aplicados ...
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta nesta terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23). A ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do novo arcabouço ...
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o ...
O ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo da Cunha afirmou aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 ...
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre ...
A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento ...
O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023, ...
A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil discute nesta quarta-feira (2) dois projetos de lei em tramitação na ...
Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, ...