O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união ...
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se mantém como o maior partido em número de filiados no Brasil. De acordo com as estatísticas de filiação ...
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada no Congresso ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira fase da ...
O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado nesta ...
Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na ...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou que apresentará ...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, ...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (11), o tenente-coronel ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um ...