STF retomou as sessões regulares nesta quarta-feira (16), enquanto os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça permanecem sem definição. | Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares do plenário após a interrupção dos trabalhos na semana passada. A Corte voltou à pauta habitual enquanto permanece sem definição o impasse envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto do caso Master.
A sessão foi aberta pelo presidente do STF, Edson Fachin, por volta das 14h50. O julgamento realizado na terça-feira (15) não foi mencionado durante a abertura dos trabalhos.
O primeiro processo pautado trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário.
Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas diante do impasse sobre o rito do julgamento relacionado às citações de ministros em conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso Master segue sem definição no STF
Na sessão de terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu a análise que definiria se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas.
Dino tem prazo de até 90 dias para devolver a questão para julgamento. Enquanto isso, permanece pendente a definição sobre como os dois casos serão analisados pelo plenário.
A suspensão mantém sem decisão uma das principais questões surgidas a partir dos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.
Atuação de André Mendonça é questionada
André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de ter atuado de forma parcial na condução das investigações com o objetivo de incriminá-lo. A acusação ainda está sob análise da Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questiona a atuação de Mendonça. Segundo o órgão, o ministro permitiu o aprofundamento da investigação sobre Moraes sem autorização prévia do plenário do Supremo.
No entendimento apresentado pela PGR, o avanço da apuração envolvendo diretamente um ministro da Corte dependeria de autorização do colegiado.
Caso envolvendo Moraes surgiu após retirada de sigilo
O caso envolvendo Alexandre de Moraes ganhou repercussão em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de material relacionado à investigação e encaminhou ao presidente Edson Fachin informações sobre conversas atribuídas a Daniel Vorcaro.
A investigação aponta que o ex-banqueiro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro de 2025.
A divulgação do material desencadeou uma disputa interna no Supremo, com questionamentos sobre a condução das investigações e pedidos de apuração envolvendo integrantes da própria Corte.
Com a retomada das sessões regulares nesta quarta-feira, o STF voltou à análise dos demais processos de sua pauta, enquanto os casos envolvendo Moraes e Mendonça permanecem sem definição.
Com informações da Agência Brasil
