O avanço da Inteligência Artificial nas campanhas eleitorais deve se tornar um dos principais desafios da Justiça Eleitoral nas eleições deste ano. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil alertam que o uso crescente da tecnologia poderá intensificar a disseminação de fake news, ampliar a manipulação de conteúdo político e dificultar o combate à desinformação durante o período eleitoral.
O tema está entre as prioridades do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques. Segundo a assessoria do magistrado, uma das metas da atual gestão é enfrentar os efeitos nocivos da inteligência artificial nas eleições e ampliar a capacidade de resposta da Justiça Eleitoral diante do avanço tecnológico.
Especialistas apontam que o cenário se torna ainda mais delicado em um ambiente de forte polarização política e baixo letramento digital, fatores que podem facilitar a circulação de conteúdos manipulados e dificultar a identificação de informações falsas pelos eleitores.
Inteligência artificial desafia fiscalização eleitoral
O advogado eleitoral Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, compara a atuação da Justiça Eleitoral ao combate ao doping no esporte. Segundo ele, as ferramentas de manipulação tecnológica evoluem constantemente e costumam avançar mais rápido do que os mecanismos de controle.
De acordo com o especialista, a Justiça Eleitoral atua para coibir práticas irregulares já identificadas, mas enfrenta dificuldades diante do aperfeiçoamento contínuo das tecnologias utilizadas para influenciar o debate público.
Já o professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, avalia que a capacidade de reação do TSE dependerá da existência de equipes técnicas qualificadas e estrutura suficiente para acompanhar a evolução das ferramentas digitais.
Segundo o acadêmico, o aumento da sofisticação da inteligência artificial pode ampliar tentativas de manipulação da atenção dos eleitores e influenciar intenções de voto durante a campanha.
Nunes Marques defende debate e diálogo
Além do enfrentamento à desinformação gerada por inteligência artificial, Nunes Marques também pretende priorizar o debate político e o direito de resposta entre os envolvidos no processo eleitoral.
Segundo informações divulgadas pela assessoria do TSE, o ministro pretende fortalecer o diálogo entre o tribunal e os tribunais regionais eleitorais para alinhar procedimentos e decisões durante o período de campanha.
Para Jonatas Moreth, a proposta do presidente do TSE é promover maior sintonia entre os tribunais eleitorais do país, permitindo atuação mais uniforme diante dos desafios relacionados à propaganda eleitoral e às notícias falsas.
O advogado alerta, no entanto, que a ampliação da liberdade de expressão precisa respeitar limites legais quando houver disseminação de mentiras, ofensas ou conteúdos fraudulentos.
Na avaliação de Marcus Ianoni, o TSE poderá manter mecanismos de controle mesmo diante de uma postura considerada mais favorável ao debate amplo. Segundo ele, a legislação brasileira já estabelece restrições para casos de calúnia, difamação, injúria e divulgação de informações falsas.
Pesquisas eleitorais também geram preocupação
Outro ponto de atenção citado pelos especialistas envolve a divulgação de pesquisas eleitorais durante a campanha.
Marcus Ianoni defende que o TSE mantenha fiscalização efetiva sobre levantamentos divulgados ao público para evitar pesquisas clandestinas ou resultados fraudulentos capazes de influenciar o eleitorado.
Atualmente, a legislação exige registro das pesquisas na Justiça Eleitoral, identificação do estatístico responsável e divulgação de informações técnicas sobre amostragem e metodologia.
Fraudes relacionadas a levantamentos eleitorais costumam ser denunciadas pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa.
Apesar das regras existentes, Jonatas Moreth avalia que ainda faltam mecanismos mais rigorosos de auditoria e fiscalização sobre a execução prática das pesquisas eleitorais.
Segundo os especialistas, o avanço da inteligência artificial e a velocidade de circulação de conteúdos digitais devem exigir resposta cada vez mais rápida das autoridades eleitorais nas eleições de 2026.
Com informações da Agência Brasil
