Lula e Flávio Bolsonaro durante debate presidencial realizado pela TV Bandeirantes. | Foto: Reprodução de vídeo
As campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo para autorizar a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de ambos. O documento foi apresentado nesta quinta-feira (22) pelo senador Camilo Santana (PT-CE) e protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O termo estabelece autorização para a abertura dos dados ainda nesta quinta-feira, até as 23h59. A medida, no entanto, depende de análise do ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral.
O acordo também abrange familiares dos dois candidatos e pessoas jurídicas ligadas a eles, ampliando o alcance das informações que poderão ser examinadas.
“Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total e simultânea dos respectivos sigilos”, afirma o documento.
Campanhas apresentam acordo no TSE
Representantes das duas candidaturas compareceram ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira para formalizar o entendimento.
Na saída da Corte, o senador Camilo Santana, coordenador da campanha de Lula, apresentou o documento assinado à imprensa.
Também estiveram no tribunal o presidente do PT, Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a deputada federal Camila Jara (PT-MS).
Pouco depois, chegaram a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, representante da campanha de Flávio Bolsonaro, e o senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR).
Com o protocolo realizado, caberá ao ministro André Mendonça analisar os termos do acordo apresentado pelas campanhas.
Acordo inclui empresa ligada a amigo de Flávio
Um dos pontos negociados foi a inclusão da empresa Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz, na abertura dos sigilos.
Flávio Bolsonaro reconhece Willer Tomaz como amigo. Os dois são alvos de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura suspeitas de lavagem de dinheiro.
A campanha de Lula insistiu na inclusão da empresa entre os alvos da medida, condição que acabou sendo aceita pelos representantes do candidato do PL.
Por outro lado, Lula concordou com as exigências apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Entre elas estão a abertura dos sigilos de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência da República.
O entendimento também prevê a divulgação da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Desafio começou durante debate presidencial na Band
A discussão sobre a abertura dos sigilos teve início no domingo (18), durante o debate presidencial realizado pela TV Bandeirantes.
Na ocasião, Lula desafiou Flávio Bolsonaro a divulgar simultaneamente informações bancárias e telefônicas, defendendo que os dados fossem apresentados para permitir a apuração de eventuais irregularidades antes das eleições.
Na terça-feira (20), o presidente protocolou no TSE uma autorização para a abertura de seus próprios sigilos e dos dados de pessoas jurídicas ligadas a ele, condicionada à adoção da mesma medida pelo adversário.
Após negociações entre as campanhas sobre a abrangência da divulgação, os candidatos assinaram o termo conjunto apresentado nesta quinta-feira.
A efetivação da abertura dos sigilos dependerá agora da análise do documento pelo ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações da Agência Brasil
