Ministro da Fazenda, Dario Durigan, anuncia previsão de até R$ 90 bilhões em dívidas apresentadas na primeira etapa do Desenrola 3.0.
O governo federal estima que até R$ 90 bilhões em dívidas antigas possam ser apresentados por instituições financeiras na primeira etapa do Desenrola 3.0. A previsão foi anunciada nesta quarta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou que o edital de chamamento dos credores será publicado nesta quinta-feira (22).
A iniciativa permitirá que bancos, instituições financeiras e fundos de investimento ofereçam carteiras de crédito para aquisição pela União, com descontos mínimos de 90% sobre o valor original dos débitos.
Caso todo o volume estimado seja adquirido, o desembolso máximo do governo será de R$ 9 bilhões. O valor efetivo, porém, dependerá das ofertas apresentadas e dos descontos obtidos no leilão.
Nesta primeira fase, os consumidores ainda não serão convocados para renegociar suas dívidas. O objetivo é identificar o interesse dos credores e levantar o volume de débitos disponíveis, considerando diferentes faixas de renda.
Bancos terão cinco dias úteis para apresentar dívidas
O chamamento público será direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs).
Após a publicação do edital, os interessados terão cinco dias úteis para informar o volume de dívidas que pretendem oferecer ao programa, desde que atendam aos critérios de elegibilidade e aceitem as condições mínimas de desconto.
“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.
O procedimento será realizado em quatro etapas: publicação do edital, apresentação das carteiras pelos credores, definição das condições do leilão e aquisição das dívidas selecionadas.
A previsão é que o leilão aconteça em novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
O Ministério da Fazenda pretende priorizar dívidas de consumidores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Entretanto, se o volume de débitos dessas faixas for inferior ao esperado, o governo poderá ampliar a compra de carteiras vinculadas a pessoas de renda mais elevada.
Governo poderá comprar dívidas com desconto superior a 90%
O Desenrola 3.0 estabelece um desconto mínimo de 90% para a venda das carteiras de crédito à União. Isso significa que o governo pagará, no máximo, 10% do valor nominal das dívidas adquiridas.
Na hipótese de aquisição dos R$ 90 bilhões inicialmente estimados, o custo seria de até R$ 9 bilhões.
“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, explicou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
A apresentação das carteiras, contudo, não garante que todas serão compradas. O governo pretende estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre as instituições participantes.
Segundo Durigan, essa disputa poderá resultar em descontos maiores do que o percentual mínimo exigido.
“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, declarou.
Quais dívidas poderão entrar no Desenrola 3.0?
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 prevê a compra de carteiras de crédito antigas pela União para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.
Entre os critérios estabelecidos estão dívidas com valor original de até R$ 10 mil e atrasos entre 720 e 1.645 dias, período equivalente a aproximadamente dois anos a quatro anos e meio.
O programa contempla débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, além de operações de crédito pessoal sem consignação em folha.
Também poderão ser incluídas dívidas elegíveis de pessoas físicas e microempreendedores individuais, conforme as condições definidas para a iniciativa.
No lançamento do programa, o governo estimou um universo de até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões.
A nova previsão de R$ 90 bilhões corresponde ao volume que poderá ser apresentado pelos credores na primeira chamada, não ao total de dívidas que necessariamente será adquirido.
Como os consumidores poderão renegociar os débitos?
Depois da realização do leilão, as dívidas compradas pelo governo poderão ser renegociadas diretamente com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na aquisição das carteiras.
O consumidor terá a possibilidade de quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, de acordo com as condições que ainda serão estabelecidas. Nos casos de parcelamento, haverá cobrança de juros.
Os prazos, as taxas e os demais procedimentos operacionais dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.
Por enquanto, os consumidores não precisam procurar bancos ou instituições financeiras para participar do chamamento. As orientações sobre o acesso às renegociações serão divulgadas posteriormente pelo governo.
Fazenda defende continuidade do programa
Questionado sobre a manutenção do Desenrola 3.0 independentemente do resultado das eleições presidenciais, Dario Durigan afirmou que a iniciativa foi estruturada como uma política pública de caráter permanente.
O ministro também criticou propostas de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, classificando essa possibilidade como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.
Segundo Durigan, o objetivo é manter o programa como instrumento de enfrentamento ao endividamento e de recuperação do acesso ao crédito.
A próxima etapa será a análise das carteiras apresentadas pelos credores. Somente após esse levantamento, o Ministério da Fazenda deverá definir o volume de dívidas a ser efetivamente comprado e as condições do leilão.
Com informações da Agência Brasil
